Política

Habitação e Investimento foram os temas centrais do debate em Sines

Os candidatos à Câmara Municipal de Sines debateram, no passado dia 09 de setembro, o futuro de um Concelho que se prepara para receber grandes investimentos ligados à descarbornização, mas que se debate com os números elevados do desemprego e a falta de habitação.

Os cinco cabeças-de-lista do Chega, movimento independente MaiSines, coligação PSD/CDS-PP, CDU e PS, que estiveram reunidos no Salão Nobre dos Bombeiros Voluntários de Sines, a convite do jornal O SETUBALENSE, rádio M24, rádio Sines, jornal O Leme, rádio Popular FM e Morning Panorama, foram unânimes em defender que o Concelho precisa de se preparar para os grandes investimentos nacionais que estão previstos e todos têm prioridades que querem implementar no próximo mandato.

Na estratégia que é defendida para os próximos anos, Nuno Mascarenhas, que se candidata ao último mandato pelo PS, destacou alguns dos investimentos privados, que não são apenas do Governo, como os hotéis que estão previstos para Sines e Porto Covo que são geradores “de emprego e riqueza” e permitem que o Concelho “possa duplicar a capacidade instalada de camas”.

Defendendo que é possível conciliar o turismo com a indústria, o candidato disse ser importante “articular o trabalho” do Município com as restantes entidades, como a Aicep Global Parques e a Administração do Porto de Sines “no sentido de atrair investimentos” para este território.

“É nossa intenção, no início do próximo mandato, criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Económico, um Órgão que possa congregar um conjunto de entidades representativas de vários setores e temos em marcha um regulamento municipal de Incentivos Fiscais. Este conjunto de investimentos têm de ser suportados na formação e educação”, através da Escola Tecnológica do Litoral Alentejano e do Instituto Politécnico de Setúbal.

No domínio da estratégia do desenvolvimento de Sines, Jorge Maia, o candidato do Chega, defendeu que o Concelho “precisa de indústria de futuro que não seja ligada ao carbono”, considerando que é importante pensar “no quadro industrial de Sines” no espaço de 15 a 20 anos.

No seu entender, a estratégia, a nível turístico, “não passa pelo turismo de massas” que “trás muitos problemas, pressão e especulação imobiliária”, havendo um conjunto de infraestruturas “ao nível dos apoios de praia e estacionamentos” que deveriam merecer mais atenção.

Para António Bráz, do Movimento Independente MaiSines, o atual executivo tem seguido “uma política de colagem e de aproximação aos grandes investimentos que o Governo quer trazer para Sines” e, nessa ótica, responsabilizou a Câmara de Sines “pelo encerramento” da Central Termoelétrica da EDP.

“Queremos iniciar o processo da Zona Franca para gerarmos alguma independência dos grandes investimentos” e para trazer para o Concelho entre “200 a 300 pequenas e médias empresas no espaço de uma década”, defendeu, criticando a relação de “subserviência” do atual executivo com a Aicep Global Parques.

No entender do candidato da CDU, Jaime Cáceres, a reboque do processo de descarbonização, o investimento previsto para Sines “é irreversível”, apesar do impacto do encerramento da Central Termoelétrica a nível social “com 400 pessoas que ficaram sem emprego”.

O candidato comunista realçou a “falta de atratividade do ponto de vista urbanístico”, dando o exemplo da obra da rua Marquês de Pombal “que é uma vergonha para o executivo”, do Mercado Municipal “que está parado”, do Centro de Recolha de Animais Errantes e o Parque de Campismo “que é outro problema”. “Isto não se trata só de azares. É falta de planeamento”, acusou, defendendo urgência na revisão do Plano Diretor Municipal.

Por sua vez, o candidato da coligação PSD/CDS-PP, Nuno da Câmara Pereira, encontrou “um problema estrutural” na evolução de Sines, que levou a “um divórcio da cidade com a baía”. “Há que reestruturar a cidade, de maneira a devolvê-la à baía” que também “não tem acessos fáceis”.

Candidatos defendem soluções urgentes para a habitação

Na área da habitação, Jorge Maia (Chega), defendeu soluções para combater os preços especulativos e incomportáveis para quem se quer fixar em Sines e comprar casa.

“Defendo as cooperativas de habitação porque é uma solução passível de ser utilizada. Não encontro terrenos a preços justos para quem quer construir uma habitação e não podemos continuar a trabalhar só para os ricos”, sublinhou.

No entender de António Bráz (MaiSines), Sines, “tem um conjunto muito vasto de planos relativamente bem traçados”, mas que não foram aproveitados pelo atual executivo que “fez zero projetos”, acusou.

Acrescentou que a Autarquia é detentora de grande parte dos terrenos incluídos nos Planos de Expansão da Zona Norte e da Zona Sul e que, em oito anos, “nada fez para ser amenizador da especulação” imobiliária.

“Propomos que, através do programa 1.º Direito, algumas pessoas vivam de forma digna e recuperem as suas casas”, parcerias com cooperativas e habitação a custos controlados. “Dos 200 fogos que estão disponíveis [a Câmara Municipal de Sines] fez zero em oito anos”, reforçou.

Para Jaime Cáceres (CDU), a habitação não tem a ver só com as Autarquias, mas é transversal ao País. “A Câmara de Sines já tem um instrumento que é a Estratégia Local de Habitação (ELH), mas estou de acordo que se deve privilegiar o 1.º Direito, a habitação social e dar prioridade a pessoas que ainda vivem de forma desumana em Sines”, salientou.

Do seu ponto de vista, há que dar prioridades à habitação a custos controlados dirigida a jovens “para primeira habitação”, fixar população e travar a especulação imobiliária em Sines e no Litoral Alentejano.

Para Nuno da Câmara Pereira (PSD/CDS-PP), “é falhado um Concelho que não defende o direito à habitação”, referindo-se ao número de famílias sinalizadas para habitação social (147) e de agregados a viver em condições indignas (554). “Temos de pensar na utilização do solo urbano para podermos fixar os jovens”, defendeu.

Por sua vez, Nuno Mascarenhas (PS) destacou a ELH como sendo “o grande instrumento” que vai permitir o “financiamento para a reabilitação de muitas habitações”. “Temos definido quais são as prioridades de grande parte dos agregados com problemas de habitação, através do 1.º Direito”, realçou, reconhecendo ainda que, no Concelho de Sines, existem agregados familiares a necessitar de habitação social.

Na área da política fiscal, a proposta do candidato do MaiSines, António Braz, assenta “nos benefícios fiscais através da criação da Zona Franca”, enquanto que o candidato da CDU, Jaime Cáceres, mostrou-se contra a devolução do IRS aos munícipes e concordou com o caminho que tem vindo a ser seguido pelo Município em relação à redução das taxas do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).

Já o candidato da coligação PSD/CDS-PP, Nuno da Câmara Pereira, devem ser dados benefícios fiscais na área da habitação, solos urbanos e rendimentos para fixar jovens no Concelho de Sines.

O candidato do PS, Nuno Mascarenhas, garantiu que vai continuar a diminuir a carga fiscal, como a taxa de IMI (0,34%), manter o IMI Familiar e a aprofundar mecanismos ao nível da derrama. Já o candidato do Chega, Jorge Maia, propôs a isenção de taxas municipais para quem faz voluntariado.

A educação e saúde, áreas abrangidas pela descentralização de competências, foram ainda outros dos temas que estiveram em discussão no debate moderado pelo diretor do jornal O SETUBALENSE, Francisco Alves Rito.

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