Opinião

Opinião: Chegaram as férias e o flagelo do abandono dos animais também…

Por Maria de Loures Silvestre,

Encontrar animais abandonados tornou-se infelizmente algo tão natural em Portugal que, para além de preocupante, é assustador. Como cidadãos temos o dever de contribuir para a resolução deste problema gravíssimo do nosso país.

A responsabilidade de recolha de animais errantes e o alojamento temporário desses mesmos animais compete às Câmaras Municipais, tal como define a atual legislação. No entanto, a atuação das Câmaras perante esta temática tem deixado muito a desejar.

Por outro lado, também a atuação da DGAV enquanto entidade fiscalizadora que deve ter um papel ativo junto das Câmaras Municipais tem estado muito aquém das necessidades, deixando processos de licenciamento arrastarem-se durante largos anos.

Na verdade, decorrida mais de uma década desde a entrada do diploma que determina o licenciamento dos centros e a vasta maioria das câmaras municipais não o cumpriram.

Artigo completo disponível na edição em papel de 26 de julho de 2018, n.º 720

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