Sociedade

Derrame de combustível em Sines está a ser tratado como ilícito penal

O derrame de combustível que ocorreu em outubro no mar, na área do terminal de contentores do porto de Sines, foi o primeiro caso do género em Portugal a ser tratado pelo Ministério Público como ilícito penal desde o início, segundo informou a Autoridade Marítima Nacional.

Um derrame de “fuel-oil”, um combustível naval, foi detetado no mar, no porto de Sines, a 02 de outubro, tendo na altura sido
mobilizados para o local meios de contenção e de remoção do produto pela administração portuária, que fechou totalmente a entrada e saída a navios mercantes na área afetada do terminal de contentores durante dois dias, tendo sido gradualmente aberta a partir daí.

A investigação do Serviço de Investigação Criminal do Comando Regional da Polícia Marítima do Centro decorreu durante cerca de três meses, tendo o processo-crime relativo ao crime de poluição por navio sido entregue ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Setúbal este mês.

Vale a pena ler o artigo completo na edição em papel de 25 de janeiro de 2017, n.º 685

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