Opinião / Política

Opinião: Será desta que iremos ter descentralização?


Anibal CordeiroPor Aníbal Cordeiro,

Na história política portuguesa, há um tema muito antigo mas sempre actual, que tem originado incontáveis discursos e documentos: A DESCENTRALIZAÇÃO.

A maior e mais destacada figura política de Grândola, Dr. Jacinto Nunes, fez mesmo dela o “cavalo-de-batalha” de toda a sua ação política, que se estendeu por quase 50 anos.

Na sequência de inúmeros projetos, que desde o século XIX ficaram por realizar, o Governo de António Costa prepara-se, agora, para levar a efeito uma Reforma do Estado com base na Descentralização. O que se propõe, em concreto, é uma transferência de competências e responsabilidades do Governo para as Câmaras Municipais. Essa transferência irá abranger dez grandes áreas: Educação; Saúde; Cultura; Segurança Social; Proteção Civil; Segurança Pública; Transportes; Portos e Habitação.

(A colocação de professores, médicos e enfermeiros irá continuar na esfera do Governo).

Artigo completo na edição em papel de 03 de março de 2016 n.º 665

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